O STF, por intermfoidio de sua maioria, reunido em Plenário pelo dia de anteontem (17 por fevereiro de 2016), para o julgamento do um habeas corpus (HC n.º 126.292/SP), decidiu distorcer a essencia garantista do Processo Penal Pátrio. Revogou, como se tal fosse possÃvel, cláusula pé especialmentetrea, ao admitir qual a execução por pena fosse antecipada ao trânsito em julgado.
292. A Corte máxima do paÃs, a quem compete velar pela impecável aplicaçãeste e observância do texto constitucional vigente, protagonizou um retrocesso jurÃdico jurisprudencial.
Enquanto isso, os acusados vivenciarão uma prisãeste injusta e AS SUAS defesas, diligentemente, nãeste deterão alternativa, senão abarrotar este STJ e este STF utilizando pedidos por habeas corpus, afim de sanar as flagrantes ilegalidades que fatalmente ocorrerão.
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Lamenta-se de que, desta vez, uma decisãeste mesmo que considerada com histórica pela violência de que representa aos marcos civilizatórios brasileiros!
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É preocupante, ainda, qual a decisãeste não possua levado em consideração a quantidade do recursos qual sãeste providos na Corte Suprema, tampouco tenha sopesado este seu imenso impacto carcerário, tema a respeito do qual este STF jamais poderia se desincumbir de refletir.
No julgamento de ontem, a Corte Suprema brasileira fez letra morta da cláusula pfoitrea insculpida no art. 5º, LVII da CF ao permitir a execuçãeste provisória de pena privativa por liberdade, a partir da confirmação pelo segundo grau, de sentença penal condenatória.
Este receio Destes acampados é de que novas agressões aconteçam após o fim do jogo. "Se o time perder eles vão voltar com mais raiva", Fernanda Tórtima teme Dr. Rosinha.
"Vamos aguardar este acórdãeste. Achei interessante a postura de certos ministros, porque nãeste conseguiram lançar um fundamento jurÃdico. Nãeste há lei, nem previsão constitucional qual autorize essa interpretaçãeste. Carência a alguns votos motivaçãeste jurÃdica o que poderia comprometer a própria validade da decisão, afinal nao seria na Suprema Corte aceitável a ausência por fundamentaçãeste (art.
Nãeste se É possibilitado a deixar por levar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente em consideração o Cafifa Ãndice de reforma por decisões por segundo grau pelo STJ e pelo próprio STF.
Decisãeste trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.
Argumentando de que o comportamento da ré e do próprio hospital foram ofensivos a sua própria honra e dignidade, este autor pediu a condenação de ambos no pagamento de danos morais.
Nãeste se pode admitir que o palco legÃtimo seja, por vias oblÃquas, deslocado do Congresso Nacional para este Plenário do Supremo, demasiado menos usando a finalidade do restriçãeste DE liberdades públicas!